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Cristina d’Azevedo

Até sexta-feira, negociadores de mais de 190 nações discutem, durante a 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15), em Copenhague, na Dinamarca, como conciliar interesses de países ricos e nações em desenvolvimento de forma a reduzir a emissão de gases de efeito estufa na atmosfera e frear o aquecimento global e o colapso climático do planeta. Inserida nesse contexto, a contabilidade brasileira estuda a reformulação da Norma Brasileira de Contabilidade NBC T 15, que estabelece a necessidade de divulgação de informações referentes à interação das empresas com o meio ambiente. O objetivo é incluir ativos e passivos ambientais nos balanços das organizações, com o intuito de que elas possam reconhecer, classificar e mensurar seus desempenhos.

Constituído pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), o Grupo de Estudos de Informações de Natureza Ambiental, composto pelas professoras de Ciências Contábeis Aracéli Cristina Ferreira, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Gardênia Maria Braga de Carvalho, da Universidade Federal do Piauí (UFPI); e Maísa de Souza Ribeiro, da Universidade de São Paulo, Campus de Ribeirão Preto (USP/RP); trabalhou ao longo de oito meses para concluir a proposta que visa a normatizar a maneira como as organizações devem registrar o envolvimento com as questões ambientais. “Afinal, a empresa está inserida na sociedade e faz uso de um meio ambiente que é de todos”, justifica Aracéli.

Em julho, a proposta foi discutida em audiência pública durante o Congresso Internacional de Contabilidade Socioambiental, realizado no Rio de Janeiro, ocasião em que o grupo de estudos recebeu sugestões para a reformulação da norma, que será entregue ainda esta semana ao CFC e deverá entrar em vigência a partir de 2011. “A norma foi traduzida para o inglês para que os estrangeiros também pudessem acompanhar a apresentação”, conta a professora da UFRJ. “O objetivo é disciplinar a relação que as empresas têm com o meio ambiente, até para poder comparar organizações do mesmo setor e de segmentos distintos.”

Segundo ela, não adianta propagandear que a empresa é socialmente e ambientalmente responsável, sem que essas informações estejam expressas nas suas publicações contábeis. A partir da nova norma, as empresas deverão comunicar quando tiverem de fazer provisão, seguro ou mesmo detalhar em notas explicativas potenciais passivos ambientais. Da mesma forma, precisarão informar seus ativos ambientais, mesmo que intangíveis, como a conservação de áreas que não pertençam à empresa. “Um equipamento novo, por exemplo, polui menos do que o antigo. Hoje, isso não é considerado um ativo ambiental e, sim, um ativo operacional”, esclarece Aracéli.

Do seu ponto de vista, todos os impactos que uma empresa causa ao meio ambiente devem ser documentados para que, posteriormente, se possa refletir sobre essa interação. “Eu acho que a compreensão dos contadores em relação às questões ambientais vem aumentando consideravelmente, mas acredito também que essa nova norma trará uma tranquilidade técnica de como fazer o reconhecimento disso corretamente”, aposta a professora. “É um processo de médio a longo prazo que envolve várias frentes.”

Nota Fiscal Eletrônica reduz significativamente a emissão de papéis

De uma forma geral, as empresas de contabilidade têm procurado adotar procedimentos menos poluentes e de tecnologia limpa para diminuir as agressões ao meio ambiente. A implementação da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), por exemplo, ajudou a evitar, apenas este ano, a emissão de cinco milhões de notas em papel, o que consequentemente reduziu o número de árvores derrubadas para este fim. “Toda iniciativa é positiva”, destaca o contador Marco Antonio Perottoni, da área de planejamento tributário da Gerdau.

Segundo ele, algumas organizações contábeis estão desenvolvendo um plano de contas que identifica, via balanço social, as despesas feitas e os valores investidos em ações voltadas ao meio ambiente, divulgando o que tem sido colocado em prática por elas. “A contabilidade está aí para conseguir juntar esses números e mostrar à sociedade”, afirma Perottoni. “É uma forma de se divulgar as iniciativas relacionadas à utilização de materiais mais ou menos poluentes, gastos com a água e, principalmente, a emissão de papéis.”

A imagem das empresas também ganha muito com isso, pois ser considerada ambientalmente correta é algo valorizado tanto por investidores internos quanto por externos. “Alguns deles só investem em organizações preocupadas com a preservação ambiental”, observa o contador. “Por isso, quanto mais divulgar e ser transparente nos aspectos relacionados à natureza, melhor para a organização.”