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Crescimento do emprego fez saltar o número de brasileiros economicamente ativos que passaram a contar com os benefícios do INSS no ano passado

Os sucessivos recordes na criação de emprego formal no País fizeram com que o número de brasileiros com cobertura previdenciária atingisse no ano passado o maior nível desde 1992, mesmo com os impactos da crise global. A taxa de cobertura social chegou a 66,9% da População Economicamente Ativa (PEA), o equivalente a 56,58 milhões de 16 a 59 anos. Em 1992, 66,4% da PEA estavam protegidos pela Previdência Social e, em 2008, 65,9%.

Esses dados fazem parte de um estudo divulgado ontem pelo Ministério da Previdência Social com base nos resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio 2009 (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o estudo, no ano passado, 84,39 milhões de brasileiros faziam parte da PEA; 56,58 milhões contribuíam e estavam protegidos pela Previdência e 27,81 milhões, não. O Estado com maior cobertura previdenciária é Santa Catarina (81,8% da PEA), seguido pelo Rio Grande do Sul (75,1%), São Paulo (73,3%) e Distrito Federal (73,2%). A menor taxa foi encontrada no Pará, com 49%.

O secretário executivo do ministério, Marcelo Aragonés, frisou que o resultado positivo de 2009 está diretamente ligado à criação de emprego formal e adoção de políticas para estimular a inclusão dos trabalhadores no sistema. Após atingir o pico em 1992, a cobertura despencou e chegou ao pior nível em 2002 (61,7%). A ampliação do número de brasileiros protegidos pela Previdência começou se recuperar a partir de 2003, se intensificando no ano passado.

Mulheres. Aragonés ressaltou que programas como o Empreendedor Individual, que possibilitou que empresas com faturamento de até R$ 36 mil ao ano se formalizassem com tributação reduzida, ajudaram na elevação dos trabalhadores formalizados. Um sistema similar deve ser criado para atrair os trabalhadores que, mesmo tendo capacidade, não contribuem à Previdência.

O aumento da cobertura previdenciária, conforme o estudo, ocorreu principalmente entre as mulheres, cuja taxa atingiu 64,5% da PEA ante 61,8% de 1992 e 63,5% de 2008. Isso porque as mulheres podem solicitar o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - BPC-LOAS - aos 60 anos.

Já os homens só podem requerer aos 65 anos. A taxa de cobertura do sexo masculino foi de 68,8% em 2009. O número é inferior aos 69,3% de 1992 e maior que os 67,7% de 2008. O BPC é direcionado a idosos e pessoas com deficiência cuja renda familiar, dividida pelos membros da família, resulte em valor inferior a 1/4 do salário mínimo.

Mesmo com a ampliação da cobertura do sistema, Aragonés não vê problemas no financiamento da Previdência a longo prazo. Para ele, as contas estão equilibradas. "A estabilidade da Previdência no longo prazo é sustentável", disse Aragonés. "Não há risco de quebra da Previdência brasileira", complementou.